Dissertação de Mestrado


Um modelo conceitual leve para explicações causais aplicado ao Direito

Apresentador : Rafael Mecheseregian Razeira


Data: 01/06/2026
Horário: 08:30
Local: Videoconferência

Descrição: Razeira, R. M. Um modelo conceitual leve para explicações causais aplicado ao Direito. 2026. 112p. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2026. A crescente aplicação de modelos complexos de Inteligência Artificial (IA), como Redes Neurais Recorrentes, no sistema judiciário brasileiro para a classificação de processos envolvendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA) evidencia a necessidade de camadas de explicabilidade que transcendam a eficácia preditiva. Apesar do interesse na área de Inteligência Artificial Explicável (XAI), as ontologias atuais frequentemente apresentam alta complexidade conceitual e privilegiam descrições estáticas em detrimento da dimensão processual da explicação. Para mitigar esse problema, esta dissertação de mestrado propõe um modelo conceitual leve, genérico e independente de domínio para a representação de explicações causais. A metodologia empregada envolveu uma revisão sistemática da literatura, a modelagem conceitual formalizada em notação UML e a aplicação em dados reais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O modelo representa as cadeias causais decompondo narrativas complexas em componentes ontológicos fundamentais, estruturados como Estados de Coisas (SoA), Objetos (O), Eventos (E), Condições (C) e Razões (R). A eficácia da solução foi validada por meio de um experimento com 23 participantes especialistas da área jurídica. Os resultados da avaliação indicaram consistência satisfatória (Alpha de Cronbach de 0,86) e percepções favoráveis dos participantes quanto à clareza das explicações geradas, utilidade para a compreensão dos casos e facilitação por meio de representações visuais. Conclui-se que a abordagem proposta permite estruturar narrativas jurídicas de forma rastreável, cumprindo o papel de democratizar o entendimento das decisões algorítmicas, possuindo ainda potencial de generalização para além do domínio do Direito.
Observação: Apresentação Remota

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